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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 16:10
Transformar clubes de futebol em marcas globais
O exemplo singular do Manchester United na gestão de sua marca como um clube-empresa
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 16:30
Juiz decide que voto de qualidade privilegia clubes de futebol
Juiz rejeitou recurso da Chapa da esperança contra ato da Federação por entender que não houve ilegalidade de conduta da ré
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 09:23
Senado aprova MP que refinancia dívidas de clubes de futebol
A MP aprovada impõe exigências de gestão e responsabilidade fiscal que os clubes devem cumprir se quiserem participar do programa de refinanciamento
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 14:45
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 17:35
Convênio entre Clubes e Detran é definido como ilegal
, decorrente de um convênio firmado entre Detran, clubes de futebol do Estado e entidades desportivas
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 14:51
Clubes poderão ter benefício para reformar estádios para 2014
Os investimentos dos clubes de futebol em obras de construção, modernização e reforma de estádios
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Junho de 2021 - 13:09
'Haters' do futebol: como clubes e técnicos podem se proteger? Especialista responde
A violência, antes praticada nas arquibancadas, ganhou espaço nas redes sociais, o qual ofensas e ameaças são constantemente direcionados; o advogado Sergio Vieira orienta treinadores e jogadores.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 13:31
Apostas Esportivas: os cuidados que devem ser alvos entre clubes de futebol
Por Rafael de Souza e Pedro César Oliveira.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 12:41
Jogadores de futebol podem sair “de graça” dos clubes por conta do novo FGTS; entenda
Caso o clube não recolha os valores do Fundo de Garantia, o atleta fica livre para se transferir para outro time e ainda terá direito a receber todas as verbas rescisórias.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Julho de 2011 - 11:03
Verbas trabalhistas. Atleta profissional.
Contrato de empréstimo entre clubes desportivos.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 16:15
CBF poderá pagar taxa por exploração da imagem do futebol brasileiro
Relator de PLs para fortalecimento do esporte no Brasil apresenta texto que prevê ainda a possibilidade dos clubes criarem ligas independentes
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 10:39
Apenas clubes que viraram SAF podem se beneficiar do RCE (Regime Centralizado de Execuções)
em agosto de 2021, através da Lei 14.193/2021, onde estimula os clubes de futebol a migrarem de
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Abril de 2023 - 13:50
Lei da SAF e novos entendimentos dos tribunais contribuem para aumento dos pedidos de recuperação judicial de clubes de futebol
Lei pode beneficiar clubes endividados ou aqueles que procuram maior competitividade no cenário
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2022 - 13:16
Sociedades Anônimas de Futebol (SAF) profissionalizam a gestão dos clubes, mas outros esportes também podem se beneficiar
Por José Luís de Rosa Santos Junior.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 20:26
Estádios de futebol precisam corrigir problemas para garantir segurança aos torcedores
Clubes terão até o dia 10 de janeiro para correção de problemas. Reunião irá deliber eventual
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2004 - 19:37
TST examina quitação de débitos de grandes clubes do Rio
O ato administrativo foi elaborado de forma reservada, sem participação e conhecimento dos credores interessados, sem a oportunidade de ampla defesa, sem fundamentação legal e em desrespeito à legislação aplicável.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 12:56
Copinha: conheça o ‘contrato de formação esportiva’, que assegura condições mínimas às jovens promessas do futebol
educacional e esportivo do jovem e assegura aos clubes retorno desportivo ou financeiro pelo investimento
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 16:49
Projeto altera Lei Pelé e define novas regras de relacionamento entre clubes e atletas
de recursos aos clubes formadores de esportistas para as modalidades olímpicas e o futebol, entre outras medidas.
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Doutrina » Comercial Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 11:03
SAFs poderão emitir “Debêntures-Fut” sem registro na CVM
Parecer da autarquia abre um importante canal para financiamento de clubes geridos por Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), segundo o Martinelli Advogados
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2020 - 11:47
Plenário pode votar hoje Medida Provisória sobre trabalho durante a pandemia
Deputados podem votar ainda propostas que dizem respeito a clubes de futebol, a atendimento de